Se você está casando de ler notícias sobre aumento de
impostos se prepara que lá vem mais uma principalmente se você for morador do
estado de São Paulo e usar plataformas como Steam, Origin ou Nuuvem. O governo
de São Paulo está preparando um aumento para os todos os softwares digitais,
então se prepare.
O governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo
do ICMS do software. Com a mudança, passará a tributar os produtos adquiridos
sem mídia magnética ( como os baixados pela Steam), que representam mais de 98%
do mercado de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de
Software (Abes). A medida entra em vigor em janeiro.
A alteração é criticada pelo setor e advogados, que já
começam a preparar novas teses para tentar derrubála no Judiciário. "Se
autuações forem feitas, as empresas vão se defender judicialmente", afirma
o diretor jurídico da Abes, Manoel Antônio dos Santos. "O Estado de São
Paulo equivale a aproximadamente 40% do mercado nacional."
De acordo com o Decreto nº 61.522, de 2015, o ICMS vai
passar a ser calculado com base no preço que inclui o programa, o suporte
informático (CD, por exemplo) e outros valores cobrados de quem comprar o
produto. Hoje, o imposto incide apenas sobre duas vezes o valor do suporte
físico.
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| Governador de SP |